Em um movimento inédito na história de Moçambique, a Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ) anunciou na segunda-feira (08 de julho) uma greve de 30 dias a partir de 9 de agosto. A paralisação, que envolve mais de 400 magistrados, representa um marco histórico e evidencia as profundas insatisfações da classe com as condições de trabalho e a falta de resposta do governo às suas reivindicações.
Reivindicações por Melhores Condições de Trabalho e Independência do Sistema Judicial
A decisão da greve foi tomada após o que a AMJ classifica como “silêncio total” do governo em relação às inquietações da classe judicial. No caderno reivindicativo apresentado pelos magistrados, constam diversas exigências, incluindo:
- Independência financeira do poder judicial: Uma das principais bandeiras da AMJ é a autonomia financeira do sistema judicial, vista como crucial para garantir a sua imparcialidade e o cumprimento do seu papel constitucional.
- Melhores salários e subsídios: Os juízes reivindicam a revisão da sua tabela salarial e a concessão de subsídios adequados, que considerem as suas responsabilidades e o custo de vida no país.
- Segurança no exercício das funções: A AMJ denuncia a falta de segurança dos magistrados, tanto no local de trabalho como na sua vida privada, e exige medidas concretas para a sua proteção.
- Esclarecimento do assassinato de Carlos Sílica: Um dos pontos mais sensíveis do caderno reivindicativo é o pedido de esclarecimento do assassinato do juiz Carlos Sílica, ocorrido há 10 anos e ainda sem solução.
- Separação de poderes: A AMJ reitera a necessidade de uma clara separação de poderes entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, fundamental para o bom funcionamento da democracia.
Um Sistema Judicial em Crise e o Impacto da Greve
A greve dos juízes, além de ser um marco histórico, terá um impacto significativo no funcionamento do sistema judicial moçambicano. Com a paralisação das atividades, espera-se um atraso considerável na tramitação de processos, afetando diretamente o acesso à justiça por parte da população.
A decisão da AMJ demonstra o profundo mal-estar da classe judicial com as condições de trabalho e a falta de resposta do governo às suas reivindicações. É um sinal claro de que o sistema judicial moçambicano enfrenta uma crise que precisa ser urgentemente addresseda.
O que se segue?
Resta saber como o governo reagirá à greve dos juízes e se haverá disposição para um diálogo genuíno que permita encontrar soluções para as reivindicações da classe. A sociedade civil moçambicana também tem um papel importante a desempenhar neste momento, pressionando o governo a tomar medidas concretas para garantir a independência e o bom funcionamento do sistema judicial.
Este é um momento crucial para a democracia em Moçambique. O futuro do sistema judicial e o acesso à justiça para todos os cidadãos dependem do desfecho dessa crise.