“Detenção de Jovem em Manifestação Solitária em Cabo Delgado – Entrevista com Cídia Chissungo”
Cídia Chissungo, uma destacada ativista moçambicana e defensora dos Direitos Humanos, aborda questões críticas relacionadas ao direito ao protesto e à liberdade de expressão em Moçambique, tendo em conta os desafios recentes como a violência em Cabo Delgado e a repressão aos protestos pacíficos. Reconhecida por liderar movimentos como o ativista Moçambique e participar do movimento panafricano Africans Rising pela justiça, paz e dignidade, Cídia traz à luz questões cruciais sobre o cenário atual do país.
Cenário Atual em Moçambique: Desafios e Respostas da Sociedade Civil
Cídia destaca a resposta robusta da sociedade civil em Moçambique aos desafios, especialmente no contexto das eleições autárquicas. Salienta o estabelecimento de plataformas para garantir a transparência, incluindo a contagem paralela de votos. Enfatiza a neutralidade dos ativistas, que se uniram em prol da justiça e da verdade, superando divisões partidárias, essencial para assegurar o respeito pela vontade popular.
Maturidade dos Ativistas e Mudanças desde 18 de Março
Cídia destaca a maturidade dos ativistas, ressaltando eventos significativos desde 18 de Março, como a morte de Azagaia e a subsequente manifestação. A nova geração moçambicana demonstrou disposição para lutar pela dignidade, marcando uma mudança significativa na história do país.
Impacto da Insegurança em Cabo Delgado no Direito ao Protesto
A ativista aborda como a insegurança, especialmente em Cabo Delgado, e a justificação da Covid-19 têm sido usadas para limitar o direito à manifestação. Destaca casos de detenções de manifestantes, evidenciando a seletividade na aplicação das restrições, mostrando um aproveitamento para limitar o direito de protestar.
A Importância de uma Lei de Ação Popular para Proteger o Direito à Manifestação
Cídia analisa a lei moçambicana de manifestação, apontando lacunas, como a falta de menção a protestos individuais. Destaca a necessidade de uma lei mais abrangente e igualitária, que não favoreça apenas a sociedade civil e ativistas, mas também partidos políticos. Enfatiza a importância de responsabilizar aqueles que impedem manifestações pacíficas.
Mensagens à Comunidade Internacional e Parceiros Internacionais
Cídia faz um apelo direto à comunidade internacional, instando a evitar a hipocrisia e a adotar uma postura clara contra as violações de direitos humanos em Moçambique. Destaca a importância de serem vocais e consistentes na defesa da democracia, independentemente de interesses econômicos, instando à atenção contínua a países como Moçambique e Angola.
Compromisso Contínuo pela Democracia e Direitos Humanos
A entrevista conclui reforçando o compromisso contínuo de Cídia e outros defensores dos direitos humanos em assegurar o respeito ao direito ao protesto. A discussão em torno de uma lei de ação popular oferece esperança para um futuro mais participativo na democracia moçambicana.
Espera-se que esta entrevista eleve a conscientização sobre a importância do direito ao protesto e inspire ações contínuas para fortalecer os direitos civis e a liberdade de expressão em Moçambique.