No segundo trimestre, o montante total da dívida do Setor Empresarial do Estado (SEE) em Moçambique registrou uma diminuição de 1,5% em comparação com o trimestre anterior, totalizando 40.800 milhões de meticais, de acordo com um relatório oficial divulgado em 24 de outubro. O relatório do Ministério da Economia e Finanças detalha que a dívida combinada de cerca de vinte empresas públicas moçambicanas, incluindo as participadas pelo Estado, diminuiu em 646 milhões de meticais entre 31 de março e 30 de junho.
Essa redução foi impulsionada pela estabilização da dívida externa direta e por uma desaceleração na dívida interna direta, com uma diminuição de 2,75%. O relatório atribui esse declínio ao cumprimento dos pagamentos do serviço da dívida e à adoção de uma política restrita para contrair novos financiamentos, buscando apenas quando estritamente necessários.
O documento também aponta que o montante total da dívida pública e garantida aumentou em 313,91 milhões de dólares até o final do segundo trimestre de 2023, totalizando quase 15.706 milhões de dólares em junho. O Governo de Moçambique identificou anteriormente desastres naturais, dívida pública acima dos limites sustentáveis, inflação e desempenho do Setor Empresarial do Estado (SEE), incluindo três empresas, como principais riscos fiscais para 2024.
Segundo o Relatório de Riscos Fiscais (RRF) da Direção de Gestão de Risco do Ministério das Finanças divulgado pela Lusa em setembro passado, o rácio da dívida pública, incluindo passivos contingentes, caiu de 109% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 para 82% em 2022, representando uma redução de 26,8 pontos percentuais. No entanto, o país mantém níveis de endividamento superiores aos recomendados para nações de baixa renda, tornando as taxas de câmbio e de juros os principais fatores de risco fiscal no aumento dos custos do serviço da dívida pública, o que pode afetar o saldo primário.