Revelado o ‘modus operandi’ da Frelimo para defraudar as eleições autárquicas de 2023

O partido Frelimo é acusado de ter utilizado métodos fraudulentos para assegurar uma vitória esmagadora em várias cidades de Moçambique nas últimas eleições autárquicas, com a alegada cumplicidade dos órgãos eleitorais e da Polícia da República de Moçambique (PRM). O consórcio eleitoral Mais Integridade fez estas alegações em uma conferência de imprensa em Maputo.

O presidente dos observadores eleitorais, Edson Cortês, detalhou as alegadas táticas utilizadas pela Frelimo desde o início do processo eleitoral. O processo de recenseamento eleitoral teria sido marcado por avarias constantes nos dispositivos de recenseamento, especialmente nas áreas onde o partido no poder não tinha maioria. Além disso, teriam ocorrido casos de deslocamento de eleitores de áreas não autárquicas para registrar-se em municípios onde a Frelimo buscava garantir sua maioria. Também teriam sido produzidas listas de eleitores prioritárias compostas por membros e apoiadores da Frelimo, que formaram os primeiros cadernos eleitorais das mesas de votação de número 1 e 2. Essas mesas, de acordo com Cortês, eram frequentemente as mais movimentadas devido à presença de pessoas ligadas à Frelimo.

Outra alegação é a prática de “enchimento de urnas”, com casos em que o número total de votos superou o número de eleitores registrados anteriormente. O consórcio alega que isso ocorreu em várias partes do país, e observadores relataram a presença de agentes ligados à Frelimo nas mesas de votação, bem como membros da PRM.

O consórcio também denunciou problemas com a acreditação de observadores eleitorais, alegando que as credenciais foram disponibilizadas tardiamente, supostamente devido à falta de tinta de impressão. Além disso, alguns observadores teriam sido impedidos de cumprir suas funções, com a polícia e os presidentes das mesas de votação exigindo não apenas as credenciais, mas também uma autorização da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). Essa prática foi considerada contrária à lei.

A Frelimo teria se beneficiado de uma diretiva do CNE/STAE que permitia a votação de pessoas sem cartão de eleitor, desde que seus nomes estivessem na lista de eleitores. No entanto, houve relatos de duplicidade de critérios na aplicação dessa diretiva em diferentes locais de votação, o que prejudicou os eleitores.

Além disso, o consórcio apontou a falta de uma cadeia de comando eficaz da CNE/STAE, sugerindo que as diretrizes emitidas em Maputo não eram seguidas nas províncias, onde as Comissões Provinciais de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral eram supostamente controlados por membros da Frelimo.

A PRM também foi acusada de colaborar na manipulação de atas eleitorais, inclusive ao levar urnas e atas de votação, atrasando o início da contagem de votos até altas horas da noite.

O consórcio Mais Integridade concluiu que houve um suposto plano bem orquestrado para fraudar as eleições autárquicas, e que, em último caso, os órgãos eleitorais (STAE e CNE) poderiam alterar os resultados das eleições.

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