Mineração ilegal lesa Confre de Estado em 90 milhões de Meticais

Estima-se que o país esteja sofrendo uma perda anual de aproximadamente 90 milhões de meticais devido à prática ilegal de mineração, afetando várias províncias ricas em recursos naturais.

Essa informação foi divulgada durante o VIII Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), realizado na cidade de Lichinga, na Província do Niassa.

O diretor nacional de Geologia e Minas, Cândido Rangeiro, destacou que o governo tem implementado leis e regulamentos para simplificar o processo de licenciamento, facilitando assim a cobrança das receitas do Estado.

De acordo com o Notícias, a fonte mencionou acidentes fatais durante a extração e o uso de mercúrio no processamento do ouro, contribuindo significativamente para a poluição dos rios e do meio ambiente.

O Ministério está empenhado em identificar associações de mineração que possam se organizar em cooperativas, embora enfrente desafios relacionados à capacidade financeira de algumas associações para arcar com os custos do registro das cooperativas e da obtenção de títulos para exploração mineral.

Um levantamento realizado pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia, em colaboração com o Instituto Nacional de Estatística em 2021, identificou 2162 locais de mineração artesanal, dos quais 1577, equivalentes a 72,9%, continuam ativos.

Esses esforços visam enfrentar os desafios da mineração ilegal, mitigar os impactos ambientais e promover a organização adequada das atividades mineradoras para o benefício sustentável do país.

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